Apelo
de Prof. Hermes Rodrigues Nery (membro da comissão em defesa da vida do
regional sul 1 da CNBB) para que Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo
Horizonte, intervenha para evitar evento pró-aborto em faculdade “católica”.
Prof. Hermes Rodrigues
Nery (da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB) exorta os
fiéis leigos e religiosos a cobrarem das autoridades eclesiásticas a identidade
católica das instituições ditas católicas:
Veja
do que se trata nesta reportagem
feita
Por
Pedro Canísio de Alcântara
De 2 a 4 de outubro, a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia promoverá
seu IX Simpósio Internacional Filosófico - Teológico. Depois da “ilustre”
presença do Prof. Dr. Leonardo Boff com a conferência de abertura do Simpósio
no ano passado, neste ano, a FAJE convidou para ministrar um seminário (4h/a) a
Dra. Roseli Fischmann (USP).
O seminário da Dra.
Fischmann tem por título “O caráter educativo da laicidade do Estado” e se
realizará conforme a programação do evento nos dias 3 e 4 às 10h no Campus da
FAJE.[1] O seminário está entre os cinco eventos simultâneos entre os quais os
alunos da instituição poderão escolher para a participação obrigatória.
A Dra. Fischmann faz
parte do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA)[2], que “conta com o apoio do
Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e seu
foco é capilarizar a discussão do tema do aborto sob o prisma da Saúde Pública
e retirá-lo da esfera do crime.”[3] Entre seus participantes o GEA declara
outras organizações, como por exemplo, as Católicas pelo Direito de Decidir e o
Ipas Brasil, que possuem a mesma finalidade, além do Ministério da Saúde e da
Secretaria de Política para as Mulheres.[4] Para alcançar seu fim o GEA “produz
novos materiais e estimula a difusão de informação e dados de pesquisas através
de entrevistas e matérias nos veículos de comunicação do Brasil e no mundo e
realiza seminários, colóquios e encontros com mais parceiros nessa
iniciativa.”[5] Tudo isso para descriminalizar o aborto. Para se ter ideia da
importância do GEA, alguns dos seus membros e o próprio grupo tiveram
importância na discussão e julgamento favorável ao aborto de fetos anencéfalos
pelo STF na ADPF 54.[6]
Pró-aborto, a Dra.
Roseli realizou nos anos de 2007 e 2008 o projeto “Ensino Religioso em Escolas
Públicas: legislação e normas e seu impacto sobre a cidadania e os direitos
sexuais e reprodutivos”. Tal projeto teve como financiadores as Católicas pelo
Direito de Decidir[7] e apoio financeiro da MacArthur Foundation (ambas
abortistas) com consultoria do GEA.[8]
Em 2009, em
audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Câmara dos Deputados, a Dra. Roseli Fischmann, contrária ao acordo entre o
Brasil e o Estado do Vaticano, defendeu a sua inconstitucionalidade e seus
perigos[9] [10]. Tendo ela mesma, por conta desta ocasião, pedido a viagem de
representante(s) da virulenta ATEA Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
para Brasília.[11]
Contrária ao ensino
religioso na escola pública[12], no contexto do acordo com a Santa Sé ela
afirmou: “A abordagem insidiosa da Igreja Católica sobre o ensino religioso
nas escolas públicas não pode mais ser alvo de omissão por parte das
autoridades, em particular dos parlamentares, em nome de supostas
boas intenções que permeariam um suposto ensino interconfessional. Na prática,
no cotidiano das escolas, crianças de 6 ou 7 anos de
idade são objeto de manipulação por parte de pessoas que sequer percebem o que
estão fazendo e vão, com isso, moldando consciências de forma
oposta às exigências de autonomia moral presentes na boa educação, disseminando também preconceito e discriminação.”
“Temas como meio ambiente, saúde e em particular saúde reprodutiva podem ser afetadas diretamente pelo tipo de
abordagem dada nessas propostas inconstitucionais de ensino religioso,
negando o conhecimento científico, pela abordagem que é própria para o campo
religioso, mas imprópria para o campo pedagógico, sobretudo da escola pública.
Nessa perspectiva, valores e condutas podem ser “ensinados” como verdade
absoluta, ignorando a ética e a formação para a
autonomia, sem o que não se consolidará jamais a democracia.”[13]
Comentando sobre um
“casal” de homossexuais, lamenta o julgamento destes “casais” como “não
merecedores do reconhecimento como entidade familiar” dizendo que “é a falta de reflexão crítica e de postura ética que leva a essa
situação em que é preciso lei e decisão judicial, onde apenas o justo reconhecimento da dignidade do ser humano bastaria.”[14]
Tal reconhecimento familiar, portanto, seria apenas o justo reconhecimento da
dignidade do ser humano.
Em outro texto sobre
o mesmo assunto, comenta: “amparada na ética e
voltada para o avanço histórico, decisão inédita
em nível federal, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reconhecia a legalidade
da adoção de crianças por casal homossexual de Bagé (RS).”[15]
Em um texto sobre
denúncias de pedofilia na Igreja, ela pega carona neste assunto e critica a
interferência da Igreja em políticas públicas, como se a Igreja, quer dizer, os
católicos, não fizessem parte da sociedade. Ela aponta a “outra face da moeda,
que credita à Igreja Católica o poder de a tudo julgar e tudo determinar na
vida humana, inclusive interferindo em políticas públicas. É o caso das
pressões sobre o 3º PNDH, para os temas de retirada dos símbolos religiosos de
estabelecimentos públicos, reconhecimento da autonomia das mulheres, em caso de
aborto, e das uniões homoafetivas, incluindo adoção de filhos.” E argumenta que
os fiéis católicos não serão obrigados ao que contraria a doutrina católica.
Argumenta também que o interesse público deve atender toda a cidadania, sem
discriminação. E que não cabe às denominações religiosas convencer o Estado a
atender as determinações que elas pregam. O Estado, segundo ela, lida apenas
com o que é crime. E, por fim, acusa o Vaticano de disposição de ser soberano
por sobre a ordem humana.[16] Caberia perguntar como ela justifica que os
católicos devem se reduzir a aceitar as leis decididas para “atender toda a
cidadania”, isto é, as vontades e os pensamentos de quem quer que seja e devem
aceitar a ordem pública por tais pessoas desejadas. Pelo jeito, a Dra. Roseli
substituiu “bem comum” pela vontade desse conjunto chamado “toda cidadania”,
que leva à exclusão do pensamento e da vontade dos católicos sobre a sociedade.
Note-se que o
Estado, na pessoa de seus governantes, sempre faz juízos de valor e juízos
morais sobre a maldade ou bondade daquilo que é considerado crime; de fato, nem
todo mal moral é ou deve ser crime, mas todo crime há de ser mal moral, porque
atenta contra o bem público ou privado. A própria Dra. Fischmann realiza uma
série de juízos morais. Dizer que o Estado não trata de moral é falso. Dizer
que a influência da Igreja, tanto no plano da pregação religiosa quanto no
plano do senso comum e da sua forte e milenar reflexão filosófica, deve ser
eliminada é fazer uma opção filosófica ou ideológica clara, mas que ela não
adverte. O que faz a posição da Dra. Fischmann melhor do que a dos católicos?
Por que razão eliminá-la do debate? Qual a razão pela qual devemos aceitar o
bom-mocismo politicamente correto da moda? Sob qual fundamento se sustenta o igualitarismo
religioso ou o indiferentismo do Estado? Serão estas questões passíveis de
serem colocadas em debate? Se não, por quê?
Por fim, convém
lembrar a doutrina católica, exposta no Concílio Vaticano II, sobre os temas
tratados acima pela Dra. Roseli:
- Prestar culto a
Deus é um dever dos homens e para isto devem ter imunidade de coação na
sociedade civil, portanto, “permanece a doutrina católica tradicional acerca do
dever moral que os homens e sociedades têm
para com a verdadeira religião e com a única Igreja de Cristo.”[17]
- A Igreja defende o
ensino religioso católico nas escolas públicas.[18]
- O bem comum, fim
da comunidade política, “compreende o conjunto das condições da vida social que
permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e
facilmente a própria perfeição.”[19] Portanto, bem comum está ligada não às
condições de realização de qualquer vontade, mas às condições objetivas para
alcançar a perfeição humana, fim de sua natureza objetiva.
- Além disso, “o
apostolado no meio social, isto é, o empenho em informar
de espírito cristão a mentalidade e os costumes, as leis e estruturas da comunidade em que se vive,
são incumbência e encargo de tal modo próprios dos leigos que nunca poderão ser
plenamente desempenhados por outros.”[20] Tal apostolado não exclui nenhum bem
espiritual ou temporal.[21] Por isso, o Concílio pede aos católicos que “investiguem em conjunto o modo de organizar as instituições
sociais e públicas segundo o espírito do Evangelho.”[22] Não,
obviamente, fazer e estudar o modo como a Dra. Fischmann quer organizar a
sociedade. O único evento digno desta senhora é um debate, se muito.
Mas como um é pouco,
mas dois é bom, como não poderia deixar de ser, o Simpósio contará com uma
personalidade ilustre da teologia da libertação: o Pe. José Maria Vigil, CMF.
Ele apresentará uma conferência às 8h do dia 4 de outubro na FAJE com o título
“Consequências da secularização e tarefas para o futuro” e às 19:30 do mesmo
dia será a figura principal de uma “mesa redonda” com o mesmo título. Já no
Campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
nos dias 3 e 4 às 14:30, o Prof. Vigil irá ministrar o seminário “A grande
virada que vem – Releitura do cristianismo a partir de novos paradigmas:
Enfoque epistemológico” no âmbito do V Simpósio Internacional de Teologia e
Ciências da Religião desta universidade.
O padre Vigil é aquele
que escreveu o livro “Teología del pluralismo religioso. Curso sistemático de
Teología Popular”, que foi objeto de uma nota[23][24] da Comissão Episcopal
para a Doutrina da Fé da Conferência Episcopal Española. Na nota sobre tal
livro, podemos ler:
“La pretendida unión
entre la teoría y la práctica se ve, sin embargo, condicionada por incorrectos
presupuestos metodológicos, como son la asunción acrítica de una filosofía
racionalista que niega de facto la posibilidad real de la intervención de Dios en
la historia, la lectura e interpretación de la Sagrada Escritura al margen de
la Tradición eclesial, la hermenéutica del Concilio Vaticano II en clave de
ruptura, la negación del Magisterio como intérprete auténtico de la Palabra de
Dios escrita y transmitida, una concepción relativista del hecho religioso, una
comprensión sociológica de la Iglesia y una presentación ideológica de la
Historia de la evangelización[1].”
“Estos presupuestos
metodológicos llevan a afirmaciones incompatibles con la fe de la Iglesia
católica, como son, entre otras: la negación del realismo de la Encarnación,
presentada como “«teologúmenon», metáfora, mito, símbolo” (p. 173), de la
Preexistencia del Logos (p. 189) y de la Mediación salvífica única y universal
de Cristo y de la Iglesia; la contraposición entre “el cristianismo del Cristo
dogmático” y “el cristianismo del Evangelio del Reino de Dios y del seguimiento
de Jesús” (pp. 171-172); la negación de la voluntad fundacional de Cristo
respecto a la Iglesia (p. 119); la comprensión inmanentista de la Revelación,
entendida como “un caer en la cuenta” de lo que Dios va obrando; la consecuente
equiparación de la Revelación sobrenatural a las “revelaciones” de otras
tradiciones religiosas (pp. 81-91); la ruptura entre el Reino de Dios y la
Iglesia; o, la reducción de la religión a la ética, entendida como justicia y
respeto al otro (pp. 195-209)”
A nota conclui
dizendo que “La gravedad de los errores contenidos en este libro, unida a su
carácter divulgativo, hacen de esta obra un instrumento especialmente dañino
para la fe de los sencillos.” A nota é mais extensa, mas estes trechos
ilustram bem.
Diante de tudo isso,
fazemos algumas perguntas: nesta hora grave da história da Igreja,
especialmente no Brasil, onde o laicismo avança e as heresias e a
superficialidade pululam, onde a teologia da libertação e a ideologização
dominam sobre a fé, sob quais argumentos se pode justificar a presença de tais
ilustres inimigos da Igreja para dar conferências e seminários em uma faculdade
católica, inclusive eclesiástica, como a FAJE e uma universidade pontifícia
como a PUC Minas? Quem os convidou e por qual motivo? É normal que uma
instituição, mesmo universitária, convide inimigos da Igreja e hereges
manifestos para sofismar impunemente diante de seus alunos que dão os primeiros
passos nas ciências sacras e profanas?
A Igreja permite a
colaboração das Faculdades eclesiásticas com outras Faculdades não católicas,
mas procurando, porém, “conservar sempre com cuidado a própria identidade.”[25]
O mesmo se deve dizer dos professores com os quais colabora. Quando fala dos
professores não católicos[26], as Disposições da Sagrada Congregação para a
Educação para a Exata Aplicação da Constituição Apostólica Sapientia Christiana dizem que se deve ater às
normas da competente Autoridade eclesiástica e remete ao Diretório sobre o
Ecumenismo, Segunda parte[27]. Consultando a documentação mais atual, de
1993[28], ao falar da questão se os estudantes católicos de primeiro ciclo
podem assistir a cursos especiais dados por professores de outras igrejas diz:
“Quando se deve
tomar uma decisão sobre se devem ou não assistir a cursos especiais, há que se
considerar bem a utilidade do curso no contexto geral de sua formação, a
qualidade e o espírito ecumênico do professor, o nível de preparação prévia dos
mesmos estudantes, sua maturidade espiritual e psicológica. Quanto mais próximo
se refiram as conferências ou cursos a temas doutrinais, mais cuidado será
necessário em tomar uma decisão sobre a oportunidade da participação dos
estudantes.”[29]
Quanto aos
professores, fica claro que ambos não possuem as qualidades intelectuais
requeridas. Qual será o caráter educativo da laicidade do Estado da Dra.
Fischmann consequente com suas teses e mentalidade? Quais serão as tarefas para
o futuro dadas pelo Dr. Vigil consequentes com sua falta de fé católica? E
quanto aos alunos, em sua maioria, ignoram a doutrina da Igreja e a fidelidade
a ela devida sobre muitos dos pontos acima. Quem duvidar, que os interrogue.
Não se trata aqui de impedir aquela informação necessária aos estudantes das
doutrinas dos filósofos e teólogos, seja de qual corrente forem, dada por
professores idôneos, respeitosos e capazes. Por isso, solicitamos às
autoridades eclesiásticas que intervenham não só para impedir que tais inimigos
da Igreja nestas instituições profiram seus sofismas, mas também para que se
acabe com o costume de contratar, convidar ou permitir professores inidôneos.
***
Diante de tal
programação e de tais fatos convidamos os leitores a enviar este texto às
autoridades competentes pedindo providências.
ARQUIDIOCESE
DE BELO HORIZONTE
Excelência
Reverendíssima Dom Walmor Azevedo Oliveira de Azevedo
Palácio Cristo Rei
Palácio Cristo Rei
Praça da Liberdade,
263 – Funcionários - 30140-010 – Belo Horizonte – MG
SECRETARIADO
PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA CÚRIA GERAL DOS JESUÍTAS EM ROMA
NUNCIATURA
APOSTÓLICA
Excelência
Reverendíssima
Dom
Giovanni D’Aniello,
Núncio
Apostólico
Av. das Nações,
Quadra 801 Lt. 01/ CEP 70401-900 Brasília – DF
Cx. Postal 0153 Cep
70359-916 Brasília – DF
Fones: (61) 3223 –
0794 ou 3223-0916
Fax: (61) 3224 –
9365
E-mail: nunapost@solar.com.br
CONGREGAÇÃO
PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA –
DOS
SEMINÁRIOS E
DOS INSTITUTOS DE ESTUDO
Eminência
Reverendíssima Dom Zenon Cardeal Grocholewski:
Piazza Pio XII, 3
00193 – Città del Vaticano – ROMA
Tel. 06.6988-3438
Fax: 06.6988-5088
[4] Idem
[5] Idem
[6] Tendo seu coordenador Thomaz Gollop feito exposição
na audiência do STF em 8 de agosto de 2008. Outros exemplos de trabalhos
pró-aborto deste grupo no Brasil podem ser lidos nos links a seguir: http://aads.org.br/gea/documentos/GEA_folheto_argumentos.pdf
[7] em caráter de cooperação.
[9] http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/documentos/notas-taquigraficas/Audiencia%20Publica%20MSG%20134-09%20-%2007-07-09.pdf
[10] Defendendo-a em público. http://www.youtube.com/watch?v=mNbKY1ej6Ng
[11] https://atea.org.br/index.php/component/content/article/923-dia-a-dia/127-atea-acao-urgente-sobre-a-concordata
[14] http://www.geledes.org.br/em-debate/roseli-fischmann/16622-vitoria-da-bola-preta-por-roseli-fischmann
[17] Dignitatis Humanae, 1.
[18] Gravissimum educationis, 7.
[19] Gaudium et spes, 74.
[20] Apostolicam actuositatem, 13
[21] Ibid
[22] Idem, 14.
[23] http://www.conferenciaepiscopal.es/index.php/actividades-noticias-doctrina/1651-nota-sobre-el-libro-del-rvdo-p-jose-maria-vigil-cmf-teologia-del-pluralismo-religioso-curso-sistematico-de-teologia-popular.html
[24] http://www.conferenciaepiscopal.es/index.php/notas/2008/322-la-comision-episcopal-para-la-doctrina-de-la-fe-hace-publica-una-nota-sobre-el-libro-del-p-jose-mo-vigilteologia-del-pluralismo-religioso-curso-sistematico-de-teologia-popular.html
[25] Disposições da Sagrada Congregação para a Educação
para a Exata Aplicação da Constituição Apostólica Sapientia Christiana. Art. 49 par. 1
[26] Idem. Art. 18
[27] ASS 62 (1970), pp. 705ss.
[28] Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos
Cristãos. Diretório para a aplicação dos princípios e normas sobre o ecumenismo
[29] n. 194
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